O que é uma cláusula de aumento de preço?

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Também comum em contratos de construção é a cláusula de que as mudanças no imposto sobre vendas são repassadas ao cliente durante o período do contrato. Se o caso – embora comparativamente raro – ocorresse, os preços brutos aumentariam, mas o preço líquido permaneceria o mesmo que o acordado. Às vezes, o contrato de construção deve conter a chamada cláusula de reajuste de preços.

Neste caso, o dono da casa pré-fabricada tem o direito de fazer ajustes de preço durante a fase de construção de acordo com um método de cálculo fixo se as bases de cálculo, entretanto mudarem. Com tal cláusula, o provedor de casa pré-fabricada transfere seu risco de custo até certo ponto para o cliente. Ele pode então repassar preços mais altos de salários, materiais e equipamentos ou aumentos de preços devido à inflação. Cláusula de discordância – Na verdade, a cláusula de reajuste de preço prejudica um acordo de preço fixo porque perde seu efeito vinculante.

Como construtor, você não deve, portanto, concordar com tal cláusula. Acordar uma taxa máxima para possíveis reajustes de preço é o mínimo, caso contrário o cliente corre um risco incalculável. Em alguns contratos de construção mais antigos, ainda é feita referência à Seção 2 (3) VOB/B no que diz respeito às mudanças de preço.

De acordo com esta disposição, os ajustes de preço são possíveis para os custos adicionais ou reduzidos resultantes no caso de desvios de quantidade de mais de dez por cento. Isso também coloca um acordo de preço fixo em perspectiva. No entanto, devido ao novo contrato de construção do consumidor introduzido no início de 2018, apenas as disposições relevantes do Código Civil alemão se aplicam a construtores privados. A referência ao VOB/B tornou-se obsoleta em novos contratos.